NI - Gaia comemora 90 anos do PCP - 09.03.2011

A Comissão Concelhia de V. N. Gaia do PCP assinalou o nonagésimo aniversário do Partido, no passado Sábado, dia 5 de Março, organizando um fraternal jantar-convívio na Escola Secundária de Oliveira do Douro, que contou com cerca de 200  militantes e amigos do PCP. Intervieram nesta iniciativa Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP e João Pires, membro do Comité Central do PCP e responsável da Organização Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP.

Intervenção de João Pires

Camaradas e amigos,

Saúdo, em nome da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia, todos os que estão presentes neste jantar.

Os comunistas, que comemoram o aniversário do seu Partido, que têm orgulho na sua história, e que conscientes do seu papel, são militantes e obreiros na intervenção deste Partido.

Os não comunistas, que escolheram estar connosco hoje, porque reconhecem neste Partido e no seu património de luta, a correcção, a seriedade, a indispensabilidade para a ruptura e para a construção da mudança necessária que se impõe.

Fazemos este jantar, num momento difícil para a esmagadora maioria dos trabalhadores e do Povo, fortemente massacrado pelas consequências e medidas que lhes são impostas. Medidas que servem para tentar salvar o capitalismo deste seu episódio de crise sistémica, crise que não tem fim à vista e que vai exigindo, na óptica de quem gere o sistema, novos e mais fundos sacrifícios a todos aqueles que trabalham e a todas as camadas exploradas deste país.

Fazemos este jantar, quando o poder dominante e quem o suporta tenta novas fugas para a frente, recorrendo para isso à criação de falsas soluções e falsas alternativas ou até manobras de diversão e pseudo-luta inconsequente, criando ilusões no plano político, económico e social, que põem em causa tudo e todos, menos o poder económico e financeiro, os seus lucros e benesses.

Fazemos este jantar, comemorando os 90 anos do nosso Partido, olhando para o seu trajecto e recolhendo ensinamentos e lições para o presente e futuro: da mesma forma que não há direitos que não possam tirar, não há também reveses e retrocessos que sejam definitivos e que não possam ser recuperados pelos trabalhadores e o Povo. É assim que, neste quadro e neste tempo, enormes perigos de retrocessos coexistem com possibilidades de acção e intervenção e com possibilidades de avanços no sentido certo.

Mas estes avanços, no sentido revolucionário e de emancipação do povo, não se fazem sem a intervenção empenhada do nosso Partido, num cenário em que reconhecemos, os meios e as forças estão claramente inclinados para o lado do capital e dos seus servidores.

Por isso, a participação neste jantar não se pode ser  resumida a uma participação pontual de nenhum comunista ou de nenhum democrata numa iniciativa em concreto. A participação neste jantar deve ser um compromisso que deve abrir portas e janelas de intervenção e militância no trabalho mais geral do Partido, na intervenção do Partido, no fortalecimento da sua organização, porque cada um de nós que aqui está tem papel na criação de melhores e maiores condições de intervenção, de esclarecimento e de mobilização do povo português para resistir à ofensiva e avançar com a alternativa.

Estamos a iniciar em Vila Nova de Gaia o processo de preparação da nossa décima Assembleia de Organização, um momento importante para a organização do Partido  em Gaia, uma oportunidade de tentarmos colectivamente resolver alguns dos problemas estruturais na nossa organização e de impulsionar, a partir daí, a nossa intervenção.

Organizar, intervir, conquistar o futuro.

Não brincamos à democracia interna; cada um dos camaradas será chamado a participar nas assembleias plenárias, discutindo e encontrando soluções colectivas da forma que nos caracteriza.

Estamos certos que no dia 2 de Abril, data da nossa Assembleia de Organização, poderemos dizer mais uma vez que este partido discutiu e colectivamente decidiu.

Um Partido mais organizado, mais forte, mais ligado aos problemas, anseios, aspirações dos trabalhadores e dos gaienses, com maior e melhor intervenção política; um Partido capaz de elevar a consciência política das massas, cumprindo assim também o seu papel na luta contra a política de direita e na afirmação da possibilidade e necessidade da ruptura política.

Um Partido mais forte em Gaia, assumindo a sua responsabilidade e a sua quota-parte na construção do mundo novo, onde a justiça social prevaleça, mundo novo materializado no projecto de aprofundamento da democracia nas suas diversas vertentes, etapa histórica para a construção do socialismo e do comunismo.

O Concelho de Vila Nova de Gaia tem sido fortemente fustigado por opções nacionais e locais que o colocam em situação limite.

Mais de 24 mil desempregados, número em crescimento constante, liquidação do tecido produtivo do pequeno comércio, aposta desenfreada num modelo de suposta criação de emprego, que está hoje provado conduz ao desastre.

Gaia é o paraíso da grande distribuição, arrastando e liquidando tudo o que poderia ser concorrente.

Os dados revelados pelo INE relativos ao sector empresarial são disso ilustrativos. O País, no período compreendido entre 2006 e 2008 (antes desta crise financeira) perdeu 18,8% do número de indústrias transformadoras.

Nesse mesmo período, Vila Nova de Gaia perde mais de 600 empresas transformadoras, ou seja 18,3% do número de empresas do sector produtivo existentes na altura. Ausência de dados mais recentes levam apenas a adivinhar o que terá acontecido nos período entre 2008 e 2010.

Entre 2006 e 2008, Gaia perdeu 27,8% das indústrias têxteis, 24,8% das indústrias de couro e madeiras, 24,2% da indústria metalomecânica, num processo sistemático de destruição do aparelho produtivo.

Estas são responsabilidades partilhadas entre PS e PSD, entre o Poder Central e o Poder Autárquico, obcecados com um modelo de desenvolvimento assente na grande distribuição.

Entre 2004 e 2006 encerraram, em Gaia, 1274 empresas de comércio a grosso e a retalho e, entre 2006 e 2008, encerraram mais de mil. Ou seja, em apenas 4 anos encerraram cerca de 2500 empresas de comércio, pequenas e médias empresas que sucumbiram à concorrência com a grande distribuição. Novamente a ausência de dados não permite quantificar com rigor o período até 2010, mas é visível para todos a falência do comércio tradicional e a retalho no Concelho. Esta é uma das principais marcas caracterizadoras dos 13 anos de mandato de Luís Filipe Menezes.

Opção de beneficio e submissão à grande distribuição, que se vê novamente na recusa de PSD, CDS e PS de aprovarem em Assembleia Municipal uma proposta que visava encerrar estas unidades ao domingo e feriados à tarde.

O contacto feito pela Comissão Concelhia de Gaia junto dos trabalhadores dos Hipers e grandes superfícies, revela que estes estão profundamente revoltados e insatisfeitos. O domingo à tarde era para muitos destes trabalhadores o único período disponível para o convívio familiar. Mas este contacto revela outra coisa: o clima de repressão feroz, de chantagem crescente que os grupos económicos (e em particular a SONAE) exerce sobre os trabalhadores. Claro que, nem o governo, nem o poder municipal, manifestaram sobre isto uma palavra ou acção.

É um concelho da política do faz de conta, a opção política de Menezes, e do PSD, é a de embrulhar num papel bonito um presente que não é mais que um embuste.

Veja-se alguns dos exemplos recentes: o teleférico, pré-inaugurado com pompa e circunstância, com bilhetes a 9 euros e meio, para turista ver e utilizar. A piada que cheira a ridículo é a possibilidade de criação de um passe para trabalhadores e passageiros frequentes. Mas esta obra tem um custo - foi para financiar esta obra que se privatizou a superfície urbana do centro do concelho, transformando as ruas e o estacionamento em negócio.

Sucedem-se as primeiras pedras, as declarações de intenção, tudo embrulhado numa monumental máquina de propaganda político-partidária ou pessoal, paga com dinheiros públicos e utilizando meios públicos.

A fusão de empresas municipais resultou não em diminuição de custos com chefias e mordomias, mas sim no perigo de perda de postos de trabalho das muitas centenas de trabalhadores precários que estas empresas comportam.

O tarifário social de água e saneamento, com distribuição casa a casa de folhetos e cartazes por todo o concelho, quando escalpelizado, é apenas uma manobra de propaganda, não existe. Os critérios apertados para beneficiar deste apoio (desempregados de longa duração sem apoios sociais e que tenham rendimentos anuais inferiores a 1,5 salários mínimos...cerca de 60 euros mensais) deixam de fora a generalidade das famílias carenciadas de Gaia, ficando, portanto, excluídos deste apoio os idosos com pensões de miséria, os desempregados com subsídio de desemprego, os trabalhadores com salários de miséria, os beneficiários do rendimento social de inserção, etc.

E este embuste surge pouco tempo depois de se terem aumentado de forma obscena as taxas de saneamento e resíduos sólidos.

Continuam por realizar obras estruturantes, prometidas e datadas e redatadas, como a extensão do metro até à Vila D'Este ou o novo hospital, agora alvo de uma guerra de palavras e de troca de galhardetes entre PS e PSD, curiosamente os mesmos que, juntos, aprovaram o orçamento de estado restritivo e que recusaram em PIDDAC a proposta de dotação de verbas para a construção deste equipamento.

Gaia, o concelho que por opção política de PS e PSD, as rendas sociais tiveram aumentos escandalosos e incomportáveis, transformando a habitação social em negócio e numa fonte de rendimento para a autarquia.

Mas recentemente tivemos oportunidade de ver, no Bairro do Cavaco da Afurada, que a Câmara Municipal é implacável na exigência do cumprimento por parte dos deveres dos moradores (famílias carenciadas), mas desleixada ou ausente no cumprimento dos seus deveres para com estes moradores, não dotando sequer as habitações de condições mínimas de habitabilidade.

Menezes aqui, Sócrates no governo, PSD e PS ambos com as mesmas opções, quando se trata de sacrifícios - escolhem ir aos que menos têm para deixar os grandes intocáveis.

Degrada-se o parque escolar, a taxa de cobertura do pré-escolar é miserável; degrada-se a rede viária em todo o concelho, diminuem-se os transportes públicos, transformando freguesias de Gaia em guetos sem possibilidade de mobilidade a partir do fim da tarde; encerram-se repartições de finanças; permite-se encerramento de farmácias, deixando populações sem acesso a medicamentos, aumentam o número de gaienses sem médico de família por via da não substituição de médicos em centros de saúde.

A cereja no topo do bolo é a recente ideia de diminuir o número de freguesias de Gaia de 24 para 7 ou 8.

Parece cair bem hoje o ataque barato e sem pudor à democracia: a democracia e o poder local sai caro e é dispensável para estes senhores, que curiosamente a descredibilizam.

A diminuição do número de freguesias, acarretaria consigo consequências altamente nefastas para as populações e qualidade de vida dos gaienses.

Desde logo porque perderiam os interlocutores de poder mais próximos, os eleitos que as populações muitas vezes tratam por tu; perder-se-iam o conjunto de serviços nas áreas de apoio social, cultura, recreio e outros serviços que as Juntas de Freguesia diariamente prestam e que deixariam de o fazer de forma tão próxima; perderiam, a prazo, centros de saúde, estações de correios, escolas e um conjunto de serviços que se organizam em função da freguesia. Não é no gasto directo com presidentes de junta e eleitos que está a poupança que tanto ambicionam - este é apenas o argumento fácil e que pega. A poupança vem depois, na destruição dos serviços públicos de proximidade. Mas isto Menezes e companhia escondem. Mais, querem discutir com os partidos da oposição esta reorganização, e desde logo pedem que se faça sem alarmismos, ou seja, pela calada e sem ondas. Pois daqui afirmamos, ondas e marés no esclarecimento e mobilização popular contra este roubo à democracia e aos direitos sociais em Vila Nova de Gaia.

Muitos mais exemplos poderiam ser dados, e que reflectiriam o contraste entre a degradação das condições de vida dos gaienses e a opulência da propaganda do oásis que o PSD quer vender.

Mas cada um destes exemplos é também um exemplo da possibilidade de intervir, denunciar, contactar, esclarecer, afirmar alternativas. Temos feito, precisamos de fazer mais.

Cada um destes exemplos é exemplo de possibilidade de luta, luta popular e organizada que se impõe como elemento indispensável para a alternativa política.

Luta das populações, luta dos trabalhadores, que se impõe no quadro actual, luta que terá como etapa mais próxima a manifestação de 19 de Março convocada pela CGTP, e que merecerá dos comunistas apoio activo, quer na participação, quer na mobilização. Apelamos a todos que, desde já, sinalizem a intenção de estarem presentes em Lisboa no próximo dia 19.

Permitam-me que daqui faça ainda o apelo à participação de todos e cada um de vós no nosso Comício Regional, no próximo sábado dia 12, pelas 15h, na Alfândega do Porto.

Faremos aí uma grande festa, uma justa homenagem ao nosso Partido, ao seu projecto, ao futuro.

Contamos ali com cada um de vós e com os amigos que certamente trarão.

Finalmente, uma palavra sobre o nosso convidado desta noite.

O camarada Francisco Lopes foi o candidato do nosso Partido às Eleições Presidenciais, desempenhou com brilhantismo e coerência esta tarefa.

E não se esperava outra coisa, porque é comunista e o seu compromisso é com a verdade, com o projecto revolucionário do nosso Partido, com o trabalho, com os explorados.

Mas não é na condição de  ex-candidato à Presidência da República que está hoje aqui presente.

É também deputado na Assembleia da República, mas também não é nessa condição que aqui está.

O camarada Francisco Lopes é membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do nosso Partido, com responsabilidades na intervenção do Partido no movimento sindical e nas questões de organização.

As conquistas orgânicas do nosso Partido, aquilo que realizamos desde 2004 são conquistas do nosso imenso e abnegado colectivo partidário.

A luta social, organizada dos trabalhadores que desde aí realizamos, é conquista dos trabalhadores portugueses, dos comunistas que intervêm no movimento sindical, e da entrega do nosso colectivo partidário à luta. Mas Francisco Lopes (e sei que não gostará do que eu vou dizer), tem ai papel especial.

É enquanto dirigente do nosso Partido que aqui está, num quadro em que preparamos a nossa Assembleia de Organização, ao mesmo tempo que lutamos e intervimos. Daqui até 2 de Abril, estaremos tudo menos fechados sobre nós próprios.

É com enorme prazer que dou a palavra ao Chico Lopes.

Intervenção de Francisco Lopes

Gostaria de saudar todos os que estão presentes neste jantar, e saudar especialmente as mulheres, cujo Dia Internacional se comemora no próximo 8 de Março.

Este Partido tem um enorme orgulho e honra na sua história, nos seus 90 anos. A sua criação, em 1921, nasce da necessidade de luta. A sua actualidade é sustentada pelos seus 90 anos de luta – somos hoje também um Partido que dá resposta ao presente, numa exigência de futuro.

As últimas duas décadas foram de enorme retrocesso social, uma marca do agravamento da exploração e uma liquidação de direitos em nome do lucro, da vontade do lucro, que se sobrepõe à vida humana.

O mundo actual está marcado pela agressão aos povos, pela guerra – uma marca do capitalismo e do seu sistema. Uma marca que deixa vítimas, países devastados e com a sua soberania liquidada. Esta é a natureza capitalista.

Os acontecimentos recentes na Líbia mostram isso mesmo – sob o pretexto de armas de destruição massiva invadiu-se o Iraque e agora estão a preparar mais uma ingerência externa, atacar um país soberano com os perigos que isso implica para os direitos do Povo Líbio que está a tomar em mãos o seu legítimo poder. O real interesse do capitalismo nesta zona prende-se com o das suas reservas de petróleo e gás natural.

Este Partido assume um projecto de paz, um projecto baseado na cooperação e solidariedade entre os Povos, com respeito pela sua soberania.

O sistema capitalista tem uma natureza de depredação dos recursos naturais, assentando numa exploração desenfreada, devastando zonas inteiras do globo, com o objectivo do lucro. Esta é a lógica do capital. Vejamos os lucros apresentados pelas petrolíferas. E mesmo assim, o brutal aumento do preço dos combustíveis, o aumento do preço dos bens alimentares, de bens de primeira necessidade... Tudo em nome do lucro. Um lucro que contrasta com o número de 40 milhões de pessoas na pobreza.

Esta especulação permite que o capital aumente os seus lucros à custa dos Povos, dos sacrifícios dos Povos.

Com tal cenário, a exigência de transformação é inevitável – é nesta necessidade de retoma do progresso social que a actualidade do projecto socialista se manifesta firmemente.

A situação nacional resulta, também ela, da natureza do capitalismo, nomeadamente das políticas capitalistas praticadas e apregoadas pela União Europeia. Portugal tem abdicado da sua soberania, cedendo constantemente a grupos económicos e financeiros e ao capital, não defendendo os interesses do país e do seu Povo, como se pode ver com a destruição do aparelho produtivo nacional.

Estas cedências resultaram no aumento do desemprego, no aumento da precariedade laboral, num ataque constante a direitos sociais.

Os mais jovens, que hoje tentam ingressar no mundo do trabalho, entram em condições mais precárias, com baixos salários (raramente adequados às qualificações que têm), insegurança de futuro, numa exploração alarmante.

Esta política não atinge só os mais jovens, mas sim todo o Povo, com a excepção de uma minoria capitalista.

As baixas pensões atribuídas aos mais idosos, a angústia criada aos micro, pequenos e médios empresários, que muitas vezes encerrando as suas empresas ficam com dívidas incomportáveis.

Sinais de um sistema que defende o capital – os lucros dos grandes grupos económicos contrastam com o encerramento de milhares de empresas e com os sacrifícios impostos aos trabalhadores.

No quadro da União Europeia, a última conversa entre Portugal e a Alemanha demonstrou que este governo está disposto a tudo para agradar o capital europeu. O Governo veio dizer que serão necessários mais sacrifícios: os sindicatos foram convocados para assinar um acordo que agravará as condições de trabalho (embaratecimento dos despedimentos, menores indemnizações, tentativa de colocar em causa o papel dos Sindicatos na contratação colectiva,...). As forças políticas do capital estão unidas para infernizar a vida dos trabalhadores.

A este acordo a CGTP diz não!

A entrada no mercado único colocou em causa a produção nacional, que foi cilindrada para defender outros interesses que não os dos trabalhadores e do Povo português.

Depois de tudo isto, querem agora apresentar-nos com um Governo Único Europeu – uma inadmissível perda de soberania nacional. Como se já não bastasse as constantes perdas de poder de decisão e as sucessivas cedências de Portugal às vontades do capital europeu, do governo de Bruxelas.

Com tudo isto, é necessário lutar e exigir uma ruptura com estas políticas, uma mudança de política, que traga novos rumos.

É nesta realidade que se assinala a inegável importância do PCP, a actualidade do seu projecto de democracia avançada, o seu projecto de socialismo. Somos uma força insubstituível e indispensável na criação de um país mais justo, que conte com a participação de todos.

Não há caminhos, nem respostas sem a participação e a presença do PCP na luta, com confiança no seu reforço para intervir.

A luta dos trabalhadores e dos Povos é a força e o motor de mudança; quando os Povos e os trabalhadores assumirem essa força que têm serão imbatíveis.

O PCP tem um papel fundamental de esclarecimento dos trabalhadores e do Povo neste sentido.

É neste quadro de muitas frentes de combate, que assinalamos o dia 19 de Março, como dia de Indignação e Protesto contras todas estas políticas. Neste sentido, apelamos à participação de todos nesta grande manifestação que decorrerá em Lisboa, afirmando a exigência do futuro que queremos e temos direito.

Este grande Partido que temos orgulha-se da sua história, de todos os seus militantes, novos e velhos, que abnegadamente e convictamente dão o seu contributo.

Os noventa anos deste Partido falam por si, espelhando nas suas convicções e lutas, a confiança necessária no futuro.

Somos um Partido diferente, que firmemente afirma o projecto comunista.

A história do PCP demonstra claramente a sua necessidade e papel fundamental na sociedade.

São vários os momentos marcantes nestes noventa anos, que se pautam sempre pela firmeza dos seus valores, convicção e defesa dos trabalhadores e dos seus interesses.

Estes noventa anos são o melhor testemunho da força do PCP.

Numa época em que pululam falsos conceitos de cidadania, afirmamos que o maior exemplo de cidadania é a militância comunista, assente em valores, princípios, objectivos.

Este colectivo partidário nasce do contributo individual de cada um de nós. Mas daqui falamos também a todos os que não sendo militantes do PCP, e que se revêem neste projecto, que se juntem a nós, com a sua ideia, a sua convicção, porque neste colectivo encontrarão resposta.

Aqui deixamos o apelo à militância de todos, à intervenção de todos, ao contributo de todos, para que possamos levar avante as lutas que nos esperam, e para que assim possamos construir um mundo mais justo.