NI PCP/Gaia – São necessárias obras na ES Oliveira do Douro – 9.3.2011

Deputados do PCP na Assembleia da República questionam governo acerca das condições degradantes para alunos, professores e funcionários da Escola Secundária de Oliveira do Douro.

Em causa estão problemas estruturais do edifício, infiltrações e humidades numa escola que, recorde-se, ainda tem telhados contendo amianto.

Texto do Requerimento apresentado pelo Deputado Jorge Machado:

“Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.

Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.

Problemas de infiltrações generalizados, quer nas salas de aula quer nas zonas comuns, cantinas e polivalente (este último chegou a estar interdito em dias de chuva) assumem uma particular gravidade.

Este é um exemplo da degradação a que chegaram muitas escolas públicas, que coloca em risco a saúde que impede o rendimento escola, que coloca professores e funcionários a trabalhar em condições inaceitáveis.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação o seguinte:

1.º Está este Ministério a considerar ou tem planeada alguma intervenção nesta escola?

2.º Que medidas vai este Ministério tomar, no plano imediato,  para minimizar esta situação?”

Vila Nova de Gaia, 9 de Março de 2011

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP